Advogado tributarista explica sobre a Reforma Tributária que está sendo implementada no Brasil e representa uma das maiores transformações na estrutura fiscal do país em décadas.  Nossa legislação envolvendo matéria tributária é bem antiga e conservadora: o CTN, Código Tributário Nacional, é de 1.966, a LEF, Lei de Execuções Fiscais, é de 1.980, ambas confeccionadas...Read More

No Brasil, o empresário convive com margens pressionadas, leis trabalhistas e fiscais pró-trabalhador e pró-fisco, crédito caro e contratos bancários desfavoráveis. No dia a dia da gestão, quase sempre falta tempo para pensar em prevenção e planejamento para evitar passivos futuros. Com isso, nascem processos judiciais (de bancos, de funcionários, de fornecedores, do Fisco), multas...Read More

A virada fiscal de 2026 não é “apenas” uma mudança de alíquotas: ela mexe com margem, contratos, sistemas e rotina operacional. Quem tratar a reforma como um projeto com dono, cronograma e métricas atravessa o período sem paradas e, muitas vezes, ganha competitividade. É aqui que o advogado tributarista ajuda a transformar incerteza em plano,...Read More

Administrar uma empresa no Brasil é conciliar ambição com riscos jurídicos que mudam rápido: contratos com fornecedores e clientes, carga tributária, relações trabalhistas, proteção de dados, propriedade intelectual, discordâncias entre sócios, captação de investimentos e, em muitos casos, disputas que consomem tempo e caixa. Neste artigo, o advogado empresarial Dr. Jorge, da Nunes Pinto Advogados,...Read More